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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:39
Advogado, supremo sacerdote da Justiça
Hoje, Onze de Agosto, é o Dia do Advogado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:09
Prêmio de Jornalismo contemplará reportagens sobre a atuação da Justiça do Trabalho
As matérias inscritas devem abordar o tema "Justiça do Trabalho: a importância e os avanços da Justiça Social". O prêmio aos vencedores de cada categoria é de R$ 10 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:05
Demanda ajuizada por sacerdote da igreja católica apostólica romana e militante do partido dos trabalhadores.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Apelo dado por prejudicado ante reconhecimento da prescrição retroativa.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 14:30
ONU acusa Vaticano de 'sistema de ocultação' de abusos contra crianças
Sacerdote diz que crimes sexuais contra menores na Igreja 'não têm desculpas'
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:55
Padre de SP é indiciado por atentado violento ao pudor
Ele é acusado de assediar sexualmente uma menina de 4 anos. À imprensa, o sacerdote negou a acusação.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2011 - 11:53
Cochilo supremo
Acima das pressões políticas, o magistrado está afeto à do imperativo da função, adstrito, sempre, à bússola da Constituição e da lei, sem a qual perde razão de sobreviver
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:51
Fundamentalismo supremo
Mais de dois mil separam a indicação de um ministro “terrivelmente” evangélico das lições de Platão, sobre a divisão política da polis, dos iluministas, bem como da evolução das tradições dos sistemas jurídicos no mundo.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Abril de 2014 - 11:20
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 13:20
Crime contra o patrimônio.
Alegação de constrangimento ilegal. roubo.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:10
IPVA. Alienação Fiduciária.
IPVA a recair em automóvel alienado fiduciariamente por instituição financeira a município.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 15:10
Apelação cível. Direito público não especificado.
Ação civil pública.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:10
Penal e processual penal militar.
Incompetência da justiça militar.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:50
Habeas Corpus. Roubo.
Única conduta dirigida a vítimas distintas.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:10
Alegação de erro judiciário em demanda de natureza cível.
Reexame do conteúdo fático-probatório.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:25
Penal. Habeas corpus. Porte de munição. Atipicidade da conduta. Abolitio criminis temporária.
Matéria que não foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça. Supressão de instância. Ausência de lesividade da conduta.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Habeas corpus. Penal. Processual penal. Extração de ouro.
Interesse patrimonial da união.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:45
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:25
Habeas corpus. Furto praticado por sobrinho contra tio.
Vítima maior de 60 anos. Ação penal pública incondicionada. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:15
Cursos de pós-graduação lato sensu. Mensalidade. Cobrança. Existência de repercussão geral.
Constitucional. Educação. Universidade pública de ensino superior.